No país, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho já alcançaram 66% da meta prevista para este ano, com 83 mil jovens inseridos
A Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT) já alcançou 66% da meta de fiscalização prevista para este ano na inserção de jovens no programa de Aprendizagem Profissional. De janeiro a setembro de 2016, por meio das ações fiscais, foram inseridos 83.646 aprendizes de 14 a 24 anos, em todo o país. A faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados.
A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, observou que os números demonstram que a fiscalização do Trabalho tem cumprido um papel social importante e apela para a sensibilização das empresas. “Nossa expectativa é que as empresas não encarem como um mero dever legal, mas como uma possibilidade de ter jovens preparados para o mercado de trabalho, como um grande beneficio social”, acentua.
Em 10 estados, a meta de contratação foi superada em mais de 100%., com destaque para o Espírito Santo, aonde as ações fiscais chegaram a 215% da meta proposta, ou 4.581 jovens colocados. A meta é fixada de acordo o potencial de contratação das empresas, para cumprimento da cota. De acordo com a coordenadora nacional de Aprendizagem da SIT, Taís Lyrio Lisboa, bons resultados também foram observados no Ceará, onde a fiscalização garantiu a inserção de 4.560 aprendizes, com 130% da meta alcançada. Minas Gerais, que contratou 15.736 aprendizes, e Rio de Janeiro, que colocou 12 mil jovens nas empresas, também superaram em mais de 100% a meta.
O balanço foi divulgado na reunião nacional dos coordenadores estaduais de fiscalização do Projeto de Aprendizagem, que aconteceu entre quarta e quinta-feira (20) no Ministério do Trabalho. Além do balanço das ações fiscais em 2016, a reunião discutiu as metas de fiscalização para o próximo ano, com destaque para a proposta de alteração da Portaria 723 sobre as Escolas Técnicas de Aprendizagem à Distância. A regulamentação do Decreto 8.740/16 que permite a aprendizagem do jovem, em ambiente externo à empresa contratante, também esteve em debate.
Aprendizagem – Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano, 205 mil aprendizes foram contratados no país.
Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho
Roseli Lara
