Para promover o desenvolvimento sustentável e garantir maior competitividade da cadeia produtiva do arroz do Rio Grande do Sul frente a outros estados, o governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assinaram decreto, nesta terça-feira (4), que concede benefícios como a redução média de 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor orizícola. Os benefícios da redução tributária entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
Entre as medidas está a redução do ICMS de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e também a redução de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pois, no mínimo, 80% do arroz vendido pelas indústrias precisa ser adquirido de produtores ou cooperativas gaúchas. Além disso, o decreto permite também o crédito integral do ICMS nas entradas de energia elétrica e embalagens produzidas no estado.
Segundo o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, 70% da produção brasileira está no Rio Grande do Sul. Os benefícios decretados são semelhantes em relação aos estados de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. “Temos uma relação de diálogo frequente com o setor. Para o estado, é importante o desenvolvimento de todos, inclusive dos produtores. A medida agrega valor e possibilita a geração de mais renda. Queremos o desenvolvimento e progresso do nosso estado como um todo”, afirma.
Para Sartori, a produção do arroz representa a principal atividade econômica da Metade Sul e tem um importante caráter social por ter 53% das lavouras com menos de 50 hectares. “Estamos fazendo aquilo que o estado pode fazer para manter, melhorar e aumentar a produtividade porque o agronegócio é o motor da economia do Rio Grande. Ninguém é contra o grande produtor, mas temos que ressaltar que as pequenas propriedades são aquelas que vão agregar mão de obra importante. Se a Região Sul é a que tem mais dificuldades, isso vai ajudar a igualar o futuro. Temos que ter sensibilidade de que outras regiões precisam ser valorizadas”, disse.
A negociação dos benefícios concedidos pelo governo do Estado ao setor orizícola foi trabalhada pelo vice-governador José Paulo Cairoli, que esteve presente no ato da sanção. “O momento mostra como o nosso governo está voltado para aqueles que mais precisam e também a parceria do estado com esse setor produtivo”, acrescentou.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do estado, Henrique Osorio Dornelles, acredita que o momento é um “verdadeiro símbolo de que a cadeia produtiva é formada não só por produtores e indústrias do setor, mas pelo estado também”.
“Este é um gesto de comunhão e sinergia entre todos os poderes e é isso que nós esperamos do governo, que esteja junto na mesa tentando resolver os principais problemas. Estamos tentando aumentar a competitividade para fazer crescer a arrecadação na medida em que aumentaremos também a demanda pelo produto gaúcho”, ressaltou.
“Por que não sermos mais competitivos e melhores? Precisamos somar pensamentos positivos para que com isso as indústrias e o estado ganhem e esse acordo trabalha pra isso”, disse o presidente do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul, Elton Doeler.
Comprometimento financeiro
A Receita Estadual estima em R$ 50 milhões o volume anual de incentivos fiscais com as medidas anunciadas (R$ 36 milhões por conta da redução da base de cálculo e de R$ 14 milhões, pelo não estorno dos créditos tributários). Estes valores serão compensados com as desistências das ações judiciais e o incremento nas saídas interestaduais de arroz beneficiado, incluindo uma estimativa entre 100 e 200 mil toneladas de arroz importado.
“Este é mais um mecanismo de equilíbrio e adequação para manter a atividade agrícola do estado com o vigor e destaque que sempre pode apresentar. São ações que trarão reflexos em toda a cadeia produtiva. Que a questão do clima nos favoreça para que possamos melhor produzir e mais vender”, estimou o secretário Giovani Feltes.
Estiveram presentes o vice-governador José Paulo Cairoli; o secretário Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins; o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos; o presidente do Instituto Riograndense do Arroz, Guinter Frantz; representantes de entidades e deputados estaduais.
Texto: Letícia Bonato, com informações da Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom
